A descrição da solicitação de acesso deverá e conter, no mínimo, as seguintes informações:
O sistema computacional SGAcesso permite que, por opção do solicitante, seja anexada a descrição da solicitação de acesso, contendo todas as informações acima elencadas, além da assinatura do responsável.
ATENÇÃO: Caso o agente gerador opte por solicitar o acesso permanente nos termos do Despacho ANEEL nº 4.309, deve formalizar essa opção ao ONS no sistema computacional SGAcesso (ABA Descrição) e declarar que está ciente de que os riscos associados são de sua responsabilidade, além de enviar cópia do pedido de alteração de outorga protocolado na ANEEL.