A expansão da transmissão

A confiabilidade dos sistemas elétricos e a qualidade do atendimento do mercado de energia estão intimamente relacionadas à eficiência de sua expansão, que depende de um planejamento adequado. O planejamento da expansão dos sistemas de geração e transmissão considera o atendimento da demanda e seu crescimento no período de análise, visando definir o conjunto de obras que serão necessárias para garantir a segurança e a qualidade do sistema ao menor custo global, contemplando, inclusive, as perdas elétricas.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), criada em 2004 e vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), tem a responsabilidade de realizar estudos para o desenvolvimento dos Planos de Expansão da Geração e Transmissão de energia elétrica, em diferentes horizontes de análise.

Para completar o ciclo de planejamento da transmissão, é responsabilidade do ONS elaborar o Plano de Ampliações e Reforços (PAR), no horizonte de estudos da operação, no qual são propostas todas as ampliações e os reforços necessários na Rede Básica e nas DIT, para garantir a qualidade e a segurança do SIN.

Como parte dos processos relacionados ao PAR, a análise de superação de equipamentos é realizada anualmente pelo ONS seguindo os critérios definidos em conjunto com os agentes. As indicações ao ONS de superação de equipamentos, bem como o registro de equipamentos em final de vida útil e reforços de pequeno porte, é feita pelos agentes proprietários das instalações. 

Com o objetivo de promover ações estruturantes e de assegurar a integração setorial, o MME promove a compatibilização entre o PAR, elaborado pelo ONS, e o Plano de Expansão da Transmissão (PET), elaborado pela EPE. Esse documento é denominado Consolidação das Obras da Rede Básica e também contempla as obras da Rede Básica de Fronteira.

O documento consolidado (PAR/PET) subsidia o processo de outorga das obras de transmissão realizado pela Aneel. Processo similar é feito para as obras integrantes das Demais Instalações de Transmissão (DIT), sendo também coordenada pelo MME a emissão do documento consolidado de proposição das obras para essas instalações.