Nota de esclarecimento - Penalidade financeira definida pela Aneel por conta da ocorrência no Amapá

Na última terça-feira, 29 de novembro de 2022, durante reunião pública de diretoria, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel decidiu pela manutenção de penalidade financeira ao Operador Nacional do Sistema Elétrico devido à ocorrência no Amapá em 2020. 

Sob o ponto de vista técnico, o ONS entende que foram trazidas ao processo evidências suficientes comprovando a inexistência de qualquer conduta passível de adoção pelo Operador, à luz da regulação, que evitasse o ocorrido. Nesse sentido, o ONS entende que não havia, de acordo coma legislação setorial vigente, conduta diversa que pudesse ser exigida do ONS para mitigação da ocorrência.
 
O ONS irá avaliar as medidas possíveis a serem tomadas a respeito da decisão do órgão regulador. 
 
O ONS destaca ainda que é reconhecido pela sua excelência técnica e pela qualidade na prestação dos seus serviços em todo o território brasileiro e que prosseguirá exercendo suas atividades com comprometimento de forma a continuar garantindo a robustez e a confiabilidade do sistema elétrico no país.​